Política de Trocas e Devoluções — Victoire Essências

Na Victoire Essências, queremos que sua experiência de compra seja segura e transparente. Por isso, nossa política de trocas e devoluções segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as boas práticas do e-commerce brasileiro, respeitando também as particularidades sanitárias dos produtos cosméticos e de perfumaria.

1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para desistir da compra e solicitar a devolução, sem necessidade de justificativa.

Para que o arrependimento seja válido, o produto deve ser devolvido:

• Lacrado, sem uso e sem violação do selo de segurança;
• Na embalagem original, sem avarias;
• Acompanhado de nota fiscal e de todos os itens/brindes que acompanharam o pedido.

⚠️ Atenção especial para perfumes e essências: por se tratarem de produtos de uso pessoal e higiene, uma vez que o lacre/selo de segurança do frasco seja rompido ou o produto seja testado, a devolução por arrependimento não poderá ser aceita, exceto em casos de vício ou defeito comprovado (ver seção 3). Essa exigência acompanha o padrão adotado pelo mercado de cosméticos e perfumaria brasileiro, por razões sanitárias e de segurança do consumidor.

2. Troca por Insatisfação (Não Obrigatória por Lei)

A troca de produtos por motivos como "não gostei do aroma" ou "esperava outra fixação" não é uma obrigação legal fora do prazo de arrependimento, mas a Victoire Essências pode, a seu critério e dentro de prazo estipulado (recomenda-se até 7 dias após o recebimento), avaliar a troca caso o frasco esteja lacrado e sem uso, respeitando a mesma condição sanitária descrita acima.

3. Produto com Vício ou Defeito

Caso você receba um produto com defeito de fabricação, vazamento, alteração de cor/odor não condizente com a descrição, ou divergente do que foi anunciado, você tem direito à troca, reparo ou reembolso, conforme o Art. 18 do CDC:

• Prazo para reclamar: até 90 dias corridos a partir do recebimento (produto não durável/durável, prazo consumerista padrão);
• Prazo de resposta do fornecedor: a Victoire Essências tem até 30 dias para sanar o vício;
• Não sendo o vício sanado, o consumidor pode optar por: (a) substituição do produto; (b) restituição do valor pago; ou (c) abatimento proporcional do preço.

Nesses casos, fotos e/ou vídeos do produto no ato do recebimento agilizam a análise.

4. Como Solicitar

1. Entre em contato pelo canal oficial de atendimento (WhatsApp/e-mail/SAC) em até 7 dias (arrependimento) ou 90 dias (vício), informando número do pedido e motivo;
2. Nossa equipe analisará a solicitação e enviará instruções para postagem/coleta;
3. Após o recebimento e conferência do produto devolvido, o reembolso ou a troca será processado.

5. Frete de Devolução

• Arrependimento ou desistência: o frete de devolução é de responsabilidade da Victoire Essências, sem custo para o cliente, conforme o CDC;
• Vício ou defeito comprovado: o frete também é custeado pela empresa;
• Troca por insatisfação (não obrigatória): o frete pode ser de responsabilidade do cliente, salvo condição promocional divulgada.

6. Prazo e Forma de Reembolso

• Cartão de crédito: estorno em até 2 faturas subsequentes, conforme prazo da operadora;
• Pix/boleto: reembolso em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução;
• O reembolso ocorre pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente entre as partes.

7. Exceções

Não são aceitas trocas ou devoluções de:

• Produtos com selo de segurança rompido, testados ou com sinais de uso, fora dos casos de vício/defeito;
• Produtos personalizados ou fabricados sob encomenda específica do cliente;
• Kits ou combos com item(ns) faltante(s) ou danificado(s) por mau uso do consumidor.

8. Compras no Atacado (Revendedores)

Para pedidos realizados por revendedores/parceiros no modelo atacado, aplicam-se as condições comerciais específicas acordadas no momento da compra (mínimo de pedido, prazos e condições de troca por avaria de transporte), sem prejuízo dos direitos previstos no CDC quando aplicável à relação de consumo.